CONCEEL/EMT destaca garantia de direitos em evento do Dia do Consumidor em Cuiabá
O Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica da Energisa (CONCEEL/MT) e diversas entidades se reuniram nesta sexta-feira (15.03), em evento especial promovido pela Secretaria de Adjunta de Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT), para celebrar o “Dia do Consumidor”. A programação foi realizada na Praça Ipiranga, região central de Cuiabá.
No evento, Edvaldo Belisário dos Santos, presidente do CONCEEL/EMT e representante da classe rural em nome da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO, Sebastião Carlos de Souza, secretário-executivo, e Rafael Malheiros de Castro, suplente da classe rural, entregaram cartilhas e materiais informativos com o objetivo de resguardar garantias do consumidor relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas cobradas e adequação dos serviços prestados ao cliente na ponta.
“Esse tipo de encontro é fundamental para fortalecer as instituições de defesa do consumidor e conscientizar a população sobre os seus direitos garantidos por lei”, ressalta Belisário.
Dia do Consumidor
A data teve origem em 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez um discurso salientando os direitos dos consumidores, que envolvem a informação, a segurança, além do direito de escolha, entre outros.
No Brasil, a celebração ganhou espaço a partir de 1990, com a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que visa promover a proteção do consumidor, além de incentivar práticas comerciais mais justas e transparentes por parte das empresas.
Sobre o CONCEEL/EMT
O CONCEEL/EMT tem por objetivo orientar, analisar e opinar sobre as questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final, não possuindo relação de subordinação com a Distribuidora Energisa/MT. O conselho é composto pelas seguintes classes de consumo, residencial, comercial, industrial, rural e poder público.